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Brasil Rural
Supremo retoma a votação do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30.08), o julgamento do recurso que discute a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas só teriam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5…
30/08/20230Comentários
Coluna MG
Amuc apoia movimento pelo FPM
COLUNA MG Principais destaques dos jornais integrantes da Rede Sindijori MG www.sindijorimg.com.br Amuc apoia movimento pelo FPM Os prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri – Amuc, reunidos em assembleia extraordinária, decidiram apoiar o movimento de paralisação das Prefeituras proposta…
30/08/20230Comentários
Brasil Rural
STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação
O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação. Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro…
29/08/20230Comentários