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A luta continua: FPA promete aprovar projeto de lei que institua um marco temporal

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sérias preocupações após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a tese do marco temporal, que delimitaria a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente. Em um vídeo publicado…

Poradmin22/09/20230Comentários

Brasil Rural

STF derruba o Marco Temporal por 9 votos a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20.09) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar foi de 9 a 2 contra a tese do marco temporal. A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de…

Poradmin21/09/20230Comentários

Brasil Rural

Senado aprova regulamentação de bioinsumos agrícolas. Mercado pode atingir R$ 20 bi até 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20.09) o substitutivo ao projeto que visa regulamentar a produção, importação, registro, comercialização, uso, inspeção e fiscalização, pesquisa e experimentação, bem como incentivos à produção de bioinsumos na agricultura. De acordo com o projeto, os bioinsumos são definidos como produtos, processos ou tecnologias de…

Poradmin21/09/20230Comentários

Brasil Rural

PL altera repasse de receitas aos Conselhos de Engenharia e Agronomia

Um projeto de lei (nº 617, de 2019), de autoria do deputado paranaense, Luiz Nishimori, tem como objetivo modificar a destinação das receitas arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto, caso seja aprovado, autoriza o repasse de 10% de cada Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)…

Poradmin21/09/20230Comentários

Brasil Rural

Mercado de fertilizantes começa a ser normalizado, dizem especialistas

A Consultoria Safras & Mercado apresentou esta semana dados sobre a normalização do mercado global de fertilizantes depois de 2 anos marcados por fatores extremos que causaram desequilíbrio tanto do lado da oferta como da demanda. Segundo a empresa, em 2021, a oferta de fertilizantes enfrentou altos preços de matérias-primas e desafios logísticos devido à…

Poradmin21/09/20230Comentários

Brasil Rural

STF já tem 5 votos contra o Marco Temporal. Julgamento segue nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 5 votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, ainda aguarda um voto adicional para formar uma maioria e, assim, uma possível vitória para as comunidades indígenas que se opõem ao marco temporal. A expectativa é que o julgamento…

Poradmin21/09/20230Comentários

Coluna MG

Vale fará investimentos em Valadares

COLUNA MG Principais destaques dos jornais integrantes da Rede Sindijori MG www.sindijorimg.com.br Vale fará investimentos em Valadares A Vale e a Prefeitura de Valadares anunciaram nesta terça-feira, 19, novos investimentos em mobilidade urbana e segurança em Valadares. Assim a mineradora realizará as obras, porém,…

Poradmin20/09/20230Comentários

Brasil Rural

STF retoma julgamento do Marco Temporal nesta quarta, 20

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.09) o julgamento do marco temporal, no processo de demarcação de terras indígenas. Este é a décimo sessão desde agosto de 2021. Faltam votar cinco ministros: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Até agora, quatro ministros votaram contra o marco temporal na…

Poradmin20/09/20230Comentários

Brasil Rural

Conab refaz os cálculos e prevê novo recorde para a safra 2023/2024: 319,5 milhões de toneladas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) refez nesta terça-feira (19.09) os cálculos para a previsão para a safra de soja do Brasil no período 2023/24. O novo cálculo aponta para um recorde de 162,4 milhões de toneladas, representando um aumento de 5,1% em relação à safra anterior. Esse crescimento é impulsionado por um aumento de…

Poradmin19/09/20230Comentários

Brasil Rural

Governo encaminha projeto de Lei do Combustível do Futuro ao Congresso

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, uma medida abrangente que visa promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e contribuir para que o Brasil alcance suas metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa. A importância do Brasil na transição energética mundial…

Poradmin19/09/20230Comentários